Informativo

Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil

Mudança será gradual, estabelece a proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos Pedro França/Agência Senado Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil a partir de 2060    Da Redação | 16/10/2018, 12h32 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou...
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Deputados podem votar auxílio às santas casas na próxima terça

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 11/10/2018 - 18h58 Deputados podem votar auxílio às santas casas na próxima terça Também está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar vetos na quarta-feira Na próxima semana, os deputados podem votar a medida provisória...
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CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade

Constituição . Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade 15/10/2018 - 08h00 É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. O Poder Executivo e o Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma, como, por...
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CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi o relator da proposta Marcos Oliveira/Agência Senado CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica    Da Redação | 10/10/2018, 14h30 A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em meio eletrônico. A Comissão...
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Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas

II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência.Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas 10/10/2018 - 15h33 Representantes de tribunais de...
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Orienta

Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil

Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil: o início do prazo de contestação DR. ADEvogado, Administrador  Publicado por DR. ADEvogado há 1 hora Com o advento do Código de Processo Civil agora vigente, deparamo-nos com inúmeras regras que aparentemente correspondem a mera reprodução...
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Câmara aprova texto-base de MP que cria crédito para santas casas

Câmara aprova texto-base de MP que cria crédito para santas casas Publicado em 16/10/2018 - 22:18 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil*  Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito, com...
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Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens?

Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens? A resposta para a pergunta do título é D E P E N D E ! ! Autor: Rodrigo Camargo 15/10/2018 21:40 1min. de leitura O namoro não está normatizado em nosso ordenamento jurídico, o que implica dizer que não gera direitos ou obrigações...
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Especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel

Separação: especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel Para advogado, a melhor alternativa é que a questão seja resolvida na base do diálogo É comum que a compra de um imóvel seja um dos primeiros objetivos de um casal que se aproxima do casamento, contudo, certas coisas na vida não são...
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Notícias

Jurisprudencia: Impenhorabilidade de Bem de Família

Jurisprudencia: Direito Processual Civil. Impenhorabilidade de Bem de Família. Interpretação Restritiva de suas Exceções   Não é possível a penhora do imóvel destinado à moradia de síndico em caso de indenização decorrente da prática de ilícito civil consistente na concessão pelo síndico...
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Termômetro de afeto

4 dezembro 2012 Falta de afeto de pai não é indenizável, decide TJ-RS Por Jomar Martins Por absoluta impossibilidade de aferição de culpa, não é possível indenizar os diversos tipos abalos decorrentes da falta de afeto.   www.conjur.com.br
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TJMT: Nova família não desfaz dever com ex-esposa

TJMT: Nova família não desfaz dever com ex-esposa A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, recurso impetrado pelo aposentado B.B.N. que pleiteava revisão do valor pago à ex-esposa M.C.G. a título de pensão alimentícia e de plano de saúde. Os...
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Justiça reconhece direitos de adoção

Justiça reconhece direitos de adoção e licença maternidade para casais homoafetivos No dia 12 de novembro de 2012, o juiz da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, julgou procedente uma ação de adoção ajuizada por uma mulher que vive com a companheira...
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Enfam capacitará magistrados no combate à corrupção

01/12/2012 - 16h52 ENFAM Enfam capacitará magistrados no combate à corrupção A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se tornou, na manhã de sexta-feira (30), a 65a instituição a integrar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro...
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Falta de capacitação

1 dezembro 2012 TST dispensa empresa de cumprir cota para deficientes Por Tadeu Rover A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que dispensou a operadora de planos de saúde Omint de pagar multa por não cumprir sua cota de empregados com deficiência e reconheceu...
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Atividade de motorista rodoviário é perigosa

Atividade de motorista rodoviário é perigosa e atrai reponsabilidade objetiva (Qui, 29 Nov 2012, 12:36) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade nos casos de falecimento decorrente de acidente automobilístico de motorista que fazia transporte de...
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Indicação de ministro

29 novembro 2012 É possível inovar na escolha de ministro para o STF Por César Augusto Baldi Neste ano de 2012, a presidente Dilma terá a possibilidade de nomear mais três novos integrantes do Supremo Tribunal Federal: os Ministros Ayres Britto e Cezar Peluso já se aposentaram...
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Terceirização não pode substituir aprovação em concurso

Extraído de: Jus Vigilantibus  - 1 hora atrás Terceirização não pode substituir aprovação em concurso Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN julgaram o Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2012.014004-0 e mantiveram a condenação contra o Estado, que terá que nomear, em...
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Notícias

Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente Pesquisa da WWF entrevistou 11 mil pessoas em dez países Publicado em 16/10/2018 - 06:00 Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil  Brasília Elza Fiúza/Agência Brasil/Agência...
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Cartórios são principais aliados para compra de imóveis com segurança

Origem da Imagem/Fonte: Campo Grande News - Post patrocinado Nas transações que envolvem uma boa quantia em dinheiro, a imparcialidade dos cartórios garante as orientações necessárias 15/10/2018 07:00 Cartórios são principais aliados para compra de imóveis com segurança Compra e venda de...
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Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores

Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores Publicado em 15/10/2018 - 07:05 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília “Meu sonho mesmo é dar aula para o ensino médio, pode ser em escola estadual,  municipal ou...
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População das capitais brasileiras estão com excesso de peso

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 11/10/2018 - 09h55 Câmara analisa propostas que podem ajudar a combater a obesidade Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, as pessoas com índice de massa corporal superior a 30 são consideradas obesas Hoje é o...
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Advogados poderão celebrar casamentos

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados André Amaral: é difícil encontrar juízes de paz em algumas cidades brasileiras 11/10/2018 - 14h00 Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na...
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Alterações do regime sucessório na união estável

foto: divulgação Alterações do regime sucessório na união estável Dr. Paulo Pegolo Com a Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável passou a ser bastante utilizado como ferramenta de realização de um projeto existencial comum entre companheiros, onde o legislador buscou garantir...
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Notícias

Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais

Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais Proposta ainda depende de aprovação no Senado Publicado em 17/10/2018 - 19:25 Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil *  Brasília A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu...
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Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital

Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital Situações envolvendo arquivos virtuais estão se tornando comuns e desafiam a Justiça, já que ainda não existe solução regulamentada Por Verônica Aguiar, do jornal A Tribuna 14/10/2018 às 16:35 Redes sociais, e-mails, arquivos de música, filmes,...
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Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico

Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico Publicado em: 15/10/2018 No primeiro episódio da série Quem é Meu Pai, o repórter Marcelo Canellas foi a Santa Catarina para contar a história da Jéssica, de 22 anos. Ela já tinha feito um exame de DNA quando criança. Mesmo com o resultado...
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ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO

ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO No casamento com regime parcial de bens o cônjuge é meeiro no patrimônio comum do casal Sou casado com comunhão parcial de bens e ainda não tenho filhos, mas gostaria de saber como ficaria a herança no caso de meu falecimento. O que...
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Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos

Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos Recomendações são do advogado Paulo Lins e Silva O Globo 06/10/2018 - 04:30 / 06/10/2018 - 10:47 O advogado Paulo Lins e Silva esclarece quais são os direitos dos noivos, de acordo com o regime adotado. No regime de separação de bens...
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A admirável conquista da verdade

A admirável conquista da verdade 12:00 / 06 de Outubro de 2018  ATUALIZADO ÀS 12:02 O Código Clóvis Atualizado de fato contemplou no campo do Direito de Família adequado tratamento modernizador. Vale neste ramo apontar a acolhida generosa refletida no reconhecimento da união estável, ditada...
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Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

Sucessão Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve pagar aluguel devido a irmãos. Decisão é da 9ª...
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