Informativo

Plenário vota MP da Segurança Pública

Marcos Oliveira/Agência Senado Plenário vota MP da Segurança Pública    Da Redação | 15/06/2018, 17h23 - ATUALIZADO EM 15/06/2018, 17h41 O Plenário vota na terça-feira (19) o projeto de lei de conversão (PLV) 16/2018, que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O...
+

Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência

Novas fraudes e novas formas de cometimento de velhos crimes trazem para o STJ o desafio de interpretar as normas infraconstitucionais em relação aos ilícitos praticados pela internet. Leia mais... ESPECIAL 17/06/2018 06:57 Crimes pela internet, novos desafios para a...
+

CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?

O não-pagamento da pensão é crime punível com detenção de um a quatro anos e de multa no valor de uma a dez vezes o salário mínimo. FOTO: Arquivo CNJ CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça? 18/06/2018 - 08h00 O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente...
+

STJ entra na era da inteligência artificial

Origem da Imagem/Fonte: STJ Com a iniciativa, o tribunal pretende racionalizar o fluxo de trabalho, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e otimizando o uso de recursos humanos e materiais. Leia mais... INSTITUCIONAL 14/06/2018 06:51 STJ entra na era da inteligência...
+

Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança

Julgamento na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça Sergio Amaral/STJ Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança    Da Redação | 12/06/2018, 11h31 - ATUALIZADO EM 12/06/2018, 11h33 A Lei 13.676/2018, que permite aos advogados fazerem oralmente a...
+

Sistema Único de Segurança vira lei

Sessão Plenária do dia 16 de maio, em que foi aprovado o Projeto do Sistema Único de Segurança Pública Moreira Mariz/Agência Senado Considerado prioridade pelo Congresso, Sistema Único de Segurança vira lei    Da Redação | 11/06/2018, 19h34 Foi sancionada nesta segunda-feira (11)...
+

Orienta

Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)

Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) 18 jun 2018, 18:06 Antes de iniciar o próprio negócio ou decidir investir em uma empresa, é necessário saber as especificações de cada tipo de CNPJ Para escolher o tipo de CNPJ que se encaixa em sua empresa é necessário saber a estrutura que...
Leia mais

Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos

Roteiro de nossas vidas Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos Partes envolvidas se antecipam a futuras pelejas e ficam precavidas de como reagir caso ocorra algum problema. quarta-feira, 13 de junho de 2018 Em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Instituto Vertus, Rubens...
Leia mais

5 passos para se planejar financeiramente para o divórcio

5 passos para se planejar financeiramente para o divórcio É preciso organizar as contas para passar por esse momento que costuma ser doloroso sem brigar por dinheiro Por CAROL SANDLER  13 jun 2018, 12h12 - Publicado em 13 jun 2018, 12h05 Um divórcio já é uma das situações mais dolorosas que...
Leia mais

Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança

Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança Publicado em 13/06/2018 08h00 DAN CARGNIN FAUST Advogado na Kern & Oliveira Advogados Associados - Inscrito na OAB/SC sob o nº 46.731 Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente...
Leia mais

Quando o amor acaba e há uma sociedade em jogo - O Globo

Quando o amor acaba e há uma sociedade em jogo - O Globo Publicado em: 12/06/2018 RIO — Há 22 anos, a advogada carioca Mônica Tenório Dantas e o seu então marido abriram um escritório de advocacia. Eles, que se conheceram ainda na faculdade, passaram a dividir o dia a dia no trabalho e em casa,...
Leia mais

Notícias

Danos morais

Saque de notas falsas não gera indenização domingo, 26/8/2012 A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC julgou improcedente o recurso de um policial militar que buscava reparação de suposto dano moral por uma instituição bancária. O autor teria sacado notas falsas de um caixa eletrônico e, ao...
Leia mais

Exercício de fé

Baixos salários cada vez mais afastam profissionais do magistério 27/8/2012 Oitenta anos atrás, o Manifesto dos pioneiros da educação nova, que lançou as bases para uma escola pública de qualidade no Brasil, foi publicado. O documento, que até hoje serve de referência para a busca por...
Leia mais

A contabilidade como fonte de resistência à crise econômica

A contabilidade como fonte de resistência à crise econômica A busca do conhecimento por parte dos gestores e investidores quanto à contabilidade, seus princípios e suas normalizações trouxe uma linguagem mais adaptada ao mundo coorporativo 28/08/2012 - Por Adão de Matos Junior* Apesar do...
Leia mais

Novas regras do CNPJ entram em vigor nesta terça. Veja as mudanças

Novas regras do CNPJ entram em vigor nesta terça. Veja as mudanças 28 de agosto de 2012 07:520 A partir desta terça-feira (28), entram em vigor as novas regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Elas valem apenas para os novos pedidos de registro de pessoa jurídica. As empresas...
Leia mais

Pequenos empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet

Pequenos e médios empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet 28/08/2012 - 7h07 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Os pequenos e os médios empreendedores poderão aumentar as vendas com a utilização da internet e o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às...
Leia mais

MP do Código Florestal corre risco de 'caducar', diz deputado

27/08/2012 21h04- Atualizado em 27/08/2012 21h38 MP do Código Florestal corre risco de 'caducar', diz deputado Para Elvino Bohn Gass, falta de acordo pode prejudicar votação. Votação das emendas na comissão mista está marcada para esta terça-feira.   Iara Lemos Do G1, em...
Leia mais

In dubio pro reo

Juíza usa princípio penal para julgar causa eleitoral Por Elton Bezerra Na dúvida, libere a pesquisa. Assim decidiu a Justiça Eleitoral do Acre ao autorizar a divulgação de uma pesquisa eleitoral no Estado contestada por uma coligação. www.conjur.com.br
Leia mais

Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral

28/08/2012 - 08h04 DECISÃO Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo vizinho de cima pode gerar indenização por dano moral. O caso ocorreu no Rio de Janeiro e a...
Leia mais

TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento

TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, à unanimidade dos votos, pela conversão em casamento de uma união estável homoafetiva, relativa a um casal que convive como se casados fossem há quase uma...
Leia mais

Magistrada palestra sobre direito homoafetivo

Magistrada palestra sobre direito homoafetivo Decisão do TRF5 reconheceu direito a pensão por morte para companheiro de servidor público federal. Uma decisão inédita no âmbito da 5ª Região foi o tema da palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli no último dia do II Congresso...
Leia mais

Notícias

Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Álcool e direção Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões Publicado em 19/06/2018 - 07:48 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília "Se beber, não dirija". A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na...
+

Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual

Pedro França/Agência Senado Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual e prisão após segunda instância    Da Redação | 18/06/2018, 12h09 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (20), às 10h, com 23 itens na pauta. Entre...
+

Juiz converte união estável em casamento

Origem da Imagem/Fonte: TJMG O juiz Juliano Veiga celebrou a conversão de união estável em casamento de recuperandos em Januária Juiz converte união estável em casamento em Januária Os recuperandos cumprem pena em presídio e Apac 14/06/2018 14h59 - Atualizado em 14/06/2018 15h07 O juiz da 1ª Vara...
+

Separação Judicial ou Divórcio?

Origem da Imagem/Fonte: Massa News Separação Judicial ou Divórcio? Mariana Demetruk Marchioro | Publicado em 14 de junho de 2018 | 13h43  Muitos utilizam os termos separação e divórcio como sinônimos. Mas separação e divórcio são mesmo sinônimos? Ou são institutos distintos? A separação...
+

Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep

Tânia Rêgo/Agênia Brasil Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep    Da Redação | 14/06/2018, 10h22 Foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 13.677/2018, que autoriza a qualquer titular de conta do PIS/Pasep sacar os recursos que...
+

Avós maternos de bebê sem registro do pai terão direito a licença

Presidida por Marta Suplicy, a Comissão de Assuntos Sociais será a primeira a analisar a proposta no Senado Pedro França/Agência Senado Projeto garante licença para avós maternos de bebê sem registro do pai    Da Redação | 11/06/2018, 12h31 Avós maternos terão direito a licença de...
+

                                    

Notícias

Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?

Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo? Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas Por Rodrigo Barcellos, advogado 17 jun 2018, 07h00 Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e...
Leia mais

Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio

Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO - REDISCUSSÃO NAS RAZÕES RECURSAIS E RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DIVISÃO DAS GLEBAS - AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS...
Leia mais

Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!

Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão! Publicado em 11/06/2018 Assunto delicado, o pagamento de alimentos ­ ou “pensão alimentícia” ­ está longe de ser encarado numa boa. Tanto para quem deve quanto para quem recebe, a questão pode, num piscar de olhos, virar motivo de briga: o que não...
Leia mais

Artigo – Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas

Artigo – Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas Os parâmetros para a usucapião extrajudicial foram definidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento 65, editado em 14 de dezembro de 2017 e aprovado no último dia 10 de maio, pelo CNJ, regulamenta a...
Leia mais

TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem

União estável TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais. segunda-feira, 4 de junho de 2018 A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou pedido de união estável requerida por mulher de homem que se...
Leia mais

Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão 6 de junho de 2018, 13h06 Por Ana Pompeu A decisão foi terminativa e segue agora para a Câmara dos Deputados, a não ser que algum senador recorra para que seja analisada pelo Plenário da Casa. Confira em...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados