27/08/2012 21h04- Atualizado em 27/08/2012 21h38
MP do Código Florestal corre risco de 'caducar', diz deputado
Para Elvino Bohn Gass, falta de acordo pode prejudicar votação.
Votação das emendas na comissão mista está marcada para esta terça-feira.
Iara Lemos Do G1, em...
seg, 27/08/2012 - 16:00
Contadora que desistiu da profissão não tem de pagar anuidade a conselho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou Apelação do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina e manteve extinta execução fiscal contra uma contadora que não exerce mais a...
Juíza usa princípio penal para julgar causa eleitoral
Por Elton Bezerra
Na dúvida, libere a pesquisa. Assim decidiu a Justiça Eleitoral do Acre ao autorizar a divulgação de uma pesquisa eleitoral no Estado contestada por uma coligação.
www.conjur.com.br
28/08/2012 - 08h04
DECISÃO
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo vizinho de cima pode gerar indenização por dano moral. O caso ocorreu no Rio de Janeiro e a...
TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, à unanimidade dos votos, pela conversão em casamento de uma união estável homoafetiva, relativa a um casal que convive como se casados fossem há quase uma...
Magistrada palestra sobre direito homoafetivo
Decisão do TRF5 reconheceu direito a pensão por morte para companheiro de servidor público federal.
Uma decisão inédita no âmbito da 5ª Região foi o tema da palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli no último dia do II Congresso...