Desembargador manda suspender penhora de vestidos de noiva
25/09/2012
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França reformou decisão da 3ª Vara Cível de Anápolis e suspendeu a penhora de 19 vestidos de noiva, utilizados para locação por Lindinalva Santos do Carmo, proprietária...
Receita publica regras de regime que desonera impostos para donos de salas de cinema
24 de setembro de 2012 22:060
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, instrução normativa estabelecendo os procedimentos e regras para participar do Regime Especial de Tributação para o...
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 21 minutos atrás
Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada
A empresa conseguiu se livrar da condenação para pagamento de verba relativa ao intervalo interjornada deferida a um empregado que nem mesmo havia...
Justiça é favorável à união estável homoafetiva após morte de mulher
Autora da ação conviveu, em São Luís, com companheira por 14 anos. Na relação, as duas criaram, juntas, um filho; atualmente, com 12 anos.
O juiz da 2ª Vara de Família de São Luís, Marcelino Chaves Everton, julgou procedente...
PL determina que reintegração de posse em área rural só aconteça em dias utéis
Da Redação - 24/09/2012 - 12h28
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4042/12, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), o qual determina que mandatos de reintegração de posse ou de desocupação de...
24/09/2012 | domtotal.com
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
A estabilidade vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Por Daniela Galvão
Redação Dom Total
As mulheres que engravidarem durante o período de um contrato...
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