Informativo

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: "Dignidade póstuma" Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 09:03 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Notícias

Cada sócio de escritório gostaria de ter uma fórmula mágica para o sucesso

As boas práticas dos escritórios mais bem sucedidos Posted by thatiane on set 20, 2012 in Notícias  Cada sócio de escritório gostaria de ter uma fórmula mágica para o sucesso. Obviamente isto não existe é claro, mas há certas práticas (boas práticas), que despontam nos escritórios...

Operação de crédito

18 setembro 2012 Depositar cheque pré-datado antes gera dano moral Por Coriolano Almeida Camargo Pesquisas mostram que os brasileiros são recordistas na emissão de cheques pré-datados, chegando ao ponto de integrar a cultura econômica do país. www.conjur.com.br

Réu só pode ser citado por edital após esgotados outros meio

Réu só pode ser citado por edital após esgotados outros meio 14/9/2012 16:58 A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou, em sessão realizada na terça-feira (11), pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em mandado de segurança, para a reforma de decisão...

Notícias

Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Mulher que vive no imóvel de copropriedade do ex-companheiro deve pagar aluguéis corrigidos pela inflação (Crédito: Envato Elements / Imagem Ilustrativa) Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel Pagamentos atrasados poderão ser abatidos do valor da futura...

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário Geraldo Magela/Agência Senado Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ Da Agência Senado | 10/06/2026, 12h13 Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade...

Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG - Relator destacou que a comprovação de laços socioafetivos independe da existência do pai biológico (Crédito: Envato Elements / Imagem ilustrativa) Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha 4ª Câmara Cível Especializada manteve...

Notícias

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...