Como aumentar a eficácia de seus processos com direito extrajudicial Jhonatam Taborda Leal Direito extrajudicial oferece soluções rápidas e eficazes, reduzindo em até 70% o tempo de resolução de conflitos. Cartórios descomplicam procedimentos, garantindo agilidade e economia de...

Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil BANDNEWS FM 07/06/2024 • 11:07 A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, analisou um dado levantado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) nesta sexta=feira (7). Segundo o órgão, o Brasil registrou um número recorde...

Contrato de namoro tem validade confirmada pelo TJ/PR Marília Pedroso Xavier segunda-feira, 10 de junho de 2024 Atualizado às 07:26 A figura jurídica do contrato de namoro, recentemente, foi examinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A decisão, de maneira unânime, afastou a incidência...

OPINIÃO Fisco paulista diverge sobre ITCMD em doação proveniente do exterior Lucas Zapater Bertoni Lucas Franzin Marques 9 de junho de 2024, 15h22 Nestes casos específicos e com a finalidade de evitar disputas entre os estados, a Constituição transfere a responsabilidade para legislar à União,...

sexta-feira, 7 de junho de 2024 Folha de S.Paulo – Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável Instrumento jurídico é utilizado por pessoas que querem proteger o patrimônio O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais...

Troca de imóveis pode estar sujeita a imposto de até 22,5%; entenda. Autor(a): Danielle Nader Fonte: Contábeis A troca de imóveis também deve incidir Imposto de Renda (IR). O entendimento foi publicado pela Receita Federal na Solução de Consulta nº 128. No caso, um contribuinte do Rio Grande do...

DECISÃO 12/06/2023 07:00    Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal ​Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos...

STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem Processo    Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2024, DJe 21/5/2024. Ramo do Direito DIREITO CIVIL   ...

STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura Ribeiro. Da Redação terça-feira, 4 de junho de 2024 Atualizado às 18:55 A 3ª turma do STJ suspendeu nesta terça-feira,...

OPINIÃO É obrigatória a comprovação de feriado local antes do início do prazo recursal? Fernando Lima 5 de junho de 2024, 6h06 Na verdade, atualmente, no STJ, fora identificada apenas uma decisão monocrática, do ministro João Otávio de Noronha [1], a respeito do assunto, a qual afastou...

PRECEDENTES QUALIFICADOS 04/06/2024 09:15    Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos...

PRECEDENTES QUALIFICADOS 29/05/2024 07:30    Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210,...

Jurisprudência - Registro de Imóveis - Contrato de gaveta só tem validade entre as partes CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE GAVETA - IMÓVEL FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - INADIMPLÊNCIA - RESCISÃO DO AJUSTE - POSSIBILIDADE DE PERDA DO IMÓVEL PELO...

Senadores conhecem experiência norte-americana com energia solar 28/03/2016, 10h30 - ATUALIZADO EM 28/03/2016, 11h00 A concessão de incentivos fiscais, uma forte política de financiamento e os investimentos em inovação foram fundamentais para impulsionar a energia solar nos Estados Unidos. Foi o...

A traição de Judas analisada com a visão do Direito brasileiro 27 de março de 2016, 8h00 Por Vladimir Passos de Freitas Há mais de dois mil anos, segundo a tradição católica e ortodoxa, Judas Iscariotes, um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, ao invés de proteger o mestre, por trinta moedas de...

Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? - Por José Flávio Bueno Fischer Publicado em: 28/03/2016 O enunciado 600, da VII Jornada de Direito Civil, realizada ano passado, dispõe que “após registrado judicialmente o testamento e sendo todos os interessados capazes e concordes...

Clipping - Nova lei deixa a separação de casais menos traumática no Brasil - Rádio Itatiaia Publicado em: 28/03/2016 A separação judicial de casais está com os dias contatos. É o que prevê o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, em programa veiculado na...

Usucapião extrajudicial facilitará regularização de imóveis Quarta, 23 Março 2016 10:00 No Código de Processo Civil de 1973 só era possível a utilizar desse procedimento nas vias judiciais, o que em média levava seis anos Entre as importantes inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil,...