Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020
Letícia Cotta
04/10/2023 02:00, atualizado 04/10/2023 18:26
Com uma taxa de divórcios...
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa
No texto de hoje, gostaria de apresentar um estudo de caso da propriedade digital de imóveis oferecida pela empresa Netspaces. Já tive a oportunidade de receber em aula Jonathan...
BRIGA DE RAMOS
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
4 de outubro de 2023, 8h23
Por Danilo Vital
Segundo a relatora, o pedido é inadmissível porque não existe qualquer elemento de identificação da entidade familiar, nem o propósito de perpetuação da linhagem.
Confira em...
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca
Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que os donos deram o bem como garantia real a uma empresa de sua propriedade.
Da Redação
domingo, 1 de outubro de...
Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório
Renata Cristina Zacarone Reis
Ao retomar o imóvel e reintegrá-lo a seu patrimônio, o credor fiduciário deve arcar com as despesas de consolidação e regularizar eventuais inadimplementos com o fisco e o...
TJMG - Jurisprudência - Ação de usucapião - Direitos hereditários
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - DIREITOS HEREDITÁRIOS - CESSÃO - TRANSFERÊNCIA DO BEM - AQUISIÇÃO DERIVADA DA PROPRIEDADE - VIA ELEITA - INADEQUAÇÃO
- A ação de usucapião não é a via adequada para a transferência de...
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