PROPOSTA INCONSTITUCIONAL
Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares
12 de agosto de 2019, 10h17
Por Tadeu Rover
O projeto estabelecia prazo de 180 dias, prorrogável uma vez pelo mesmo período, para o julgamento do mérito após concessão de medida cautelar em ação direta de...
ESPECIAL
11/08/2019 06:55
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
Para dar andamento aos cerca de 80 milhões de processos atualmente em trâmite no país, os brasileiros contam com mais de 1 milhão de advogados regularmente...
E SE O BRASIL NÃO TIVER CARTÓRIOS?
9 de julho de 2019
Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias como a “blockchain”.
Pois bem. Para analisarmos se esta...
A ata notarial e a importância de sua utilização
Por Ana Lacerda 07/08/2019, 09h:00 - Atualizado: 07/08/2019, 17h:00
A ata notarial consiste em importante instrumento público por meio do qual o tabelião, seu substituto ou escrevente, a pedido da pessoa interessada, constata de forma oficial,...
Artigo – A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do STJ – Por Thomas Ubirajara
Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé
Antes de adentrarmos no tema central, mais especificamente em relação às situações em que o bem de...
EM VIAS DE EXTINÇÃO
Estados Unidos está perto de acabar com a união estável
4 de agosto de 2019, 10h29
Por João Ozorio de Melo
Com a pena de morte decretada para a união estável na Carolina do Sul, agora só sobraram nove dos 50 estados do país — e mais o Distrito de Colúmbia — que reconhecem a...
.jpg)
 (1).jpg)
.jpg)
.png)
.jpg)
