Câmara aprova texto-base de MP que cria crédito para santas casas
Publicado em 16/10/2018 - 22:18 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil* Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito, com...
16/10/2018
Artigo – Herança digital começa a ser difundida no Brasil – Por Érica A. Lopes
Legislação brasileira não acompanhou o desenvolvimento digital a fim de proteger o direito da herança digital
Em tempos que as pessoas passam muito tempo trabalhando e conversando por meio de computadores e...
Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens?
A resposta para a pergunta do título é D E P E N D E ! !
Autor: Rodrigo Camargo 15/10/2018 21:40 1min. de leitura
O namoro não está normatizado em nosso ordenamento jurídico, o que implica dizer que não gera direitos ou obrigações...
Separação: especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel
Para advogado, a melhor alternativa é que a questão seja resolvida na base do diálogo
É comum que a compra de um imóvel seja um dos primeiros objetivos de um casal que se aproxima do casamento, contudo, certas coisas na vida não são...
Alteração do nome social pode ser feita em qualquer cartório do país - TV Brasil
Publicado em: 11/10/2018
Alterações de nome e de gênero em certidões de nascimento e casamento podem ser feitas diretamente em cartórios de registros civis de todo o país. Com a desburocratização, o tempo de espera...
ARTIGO – A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO E OS RISCOS DA INADIMPLÊNCIA – POR PRISCILLA CHATER
A propriedade fiduciária foi instituída pelo Direito brasileiro com a finalidade de reforçar a garantia prestada em financiamentos, assegurando ao credor fiduciário (na maioria das vezes, instituições...
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