ARTIGO – CONTRATO DE NAMORO: PRECISA MESMO? – MARIO PINTO CASTRO
Esse artigo busca informar sobre as consequências da falta e/ou da existência de um contrato de namoro por escrito.
Tornou-se intensa nos meios de comunicação, sobretudo na internet, a crítica a respeito do contrato de namoro por...
Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS
Valor limite de financiamentos com o fundo de garantia, que é de R$ 950 mil reais para o estado do Rio, vai passar para R$ 1,5 milhão.
Por RJTV
06/11/2018 18h14 Atualizado há 17 horas
Setor imobiliário vê com bons olhos uso do FGTS para...
A valorização patrimonial e a partilha de bens
05/11/2018 - 08:14:03. - Por Mônica Cecílio Rodrigues Última atualização: 05/11/2018 - 08:16:01
Uma das consequências da dissolução da união estável é a divisão dos bens que comportem a partilha, levando em consideração o regime matrimonial...
MUDANÇA NOS CÁLCULOS
Publicada lei que estabelece contagem de prazo em dias úteis nos juizados especiais
1 de novembro de 2018, 10h33
A norma altera a Lei 9.099/95, que regulamenta o funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais.
Leia em Consultor Jurídico
SERVIÇO
31/10/2018 09:13
Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (31), a edição 113 de Jurisprudência em Teses. O tema selecionado foi...
Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge: breves considerações jurídicas
Kelly Lisita Peres
Publicado em 10/2018. Elaborado em 09/2018.
O casamento, para o âmbito do Direito de Família, é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade,...
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