24/04/2017
Inconstitucionalidade da atual guarda compartilhada (parte 1)
Os institutos jurídicos, enquanto produtos culturais, sofrem alterações funcionais, ao mesmo tempo em que têm suas estruturas preservadas. Tais processos decorrem da atividade de interpretação do direito, realizada pela...
R7: Saiba mais sobre o registro oficial de animais
Segunda, 24 Abril 2017 11:18
Você já pensou em registrar seu cão em cartório? Sabe pra quê você pode usar esse documento e qual a importância de fazer esse registro? Acredite, registrar seu cãozinho em cartório pode ser uma ótima ideia. Entenda...
Quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010; agora, netos têm direito
Segunda, 24 Abril 2017 11:51
Decreto-lei aprovado por Conselho de Ministros de Portugal permite que netos de portugueses nascidos fora do país peçam a nacionalidade sem depender da situação de seus...
Como declarar espólio e herança no Imposto de Renda 2017 - Revista Exame
Publicado em: 19/04/2017
São Paulo – Se você é o responsável por um inventário em processo ou concluído em 2016, é obrigado a declarar o Imposto de Renda da pessoa falecida, se ela deixou bens e rendimentos. Entregue a...
OPINIÃO
Pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, pode ser titular de Eireli
18 de abril de 2017, 7h07
Por Veronica de Lima Arias
O artigo 980-A, caput, do Código Civil[2], dispõe expressamente que a Eireli “será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social”, não...
Recivil lança vídeo de divulgação dos pedidos de certidões de outros estados e cidades de Minas Gerais
Publicado em: 17/04/2017
O Recivil lançou nesta segunda-feira (17/04) um vídeo para divulgação do serviço que permite ao cidadão fazer pedidos de certidões de nascimento, casamento e óbito de...
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