Homem vai receber indenização por falsificação de exame de paternidade
Publicado em: 31/03/2017
Uma decisão da juíza Célia Ribeiro de Vasconcelos, publicada pela 6ª Vara Cível de Belo Horizonte no último dia 23 de março, condenou uma mulher a indenizar um ex-companheiro em R$ 3mil, por ter...
Direitos homoafetivos: reconhecimento da união homoafetiva ainda emperra no Legislativo
Publicado em: 30/03/2017
O reconhecimento da união estável homoafetiva ainda encontra barreiras no Legislativo. A pedido do senador Roberto Requião (PMDB-PR), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
GARANTIAS DO CONSUMO
A internet das coisas e os riscos do admirável mundo novo
29 de março de 2017, 8h05
Por Bruno Miragem
O desenvolvimento da internet escreve novos e sucessivos capítulos desta evolução. Um dos mais interessantes, por sua utilidade prática e repercussão jurídica, é o que se...
28/03/2017
Assinatura digital e as empresas
Fonte: Jornal Estado de Minas
Extraído de Serjus
29/03/2017
Como os cartórios estão revolucionando a desburocratização dos serviços no Brasil
Recente pesquisa do Datafolha apontou os cartórios como a instituição mais confiável do País, com 88% dos entrevistados afirmando que se sentem seguros com os documentos e transações realizadas por estes....
A luta pelo direito de ter sexo neutro - Estadão
Publicado em: 28/03/2017
PARIS - Gaëtan tem 66 anos. Pleiteia nos tribunais uma retificação de gênero. Pelos documentos, é do sexo masculino. No passaporte, também é homem. Mas Gaëtan não é homem. Ora, se não é homem, é mulher! De jeito nenhum....
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