PESQUISA PRONTA
17/03/2017 09:38
Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos contratos de locação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não se aplicam aos contratos de locação as normas do Código de Defesa do Consumidor, pois tais contratos não possuem os traços...
Ministro considera viável pedido do IBDFAM que visa regulamentar registro de paternidade socioafetiva em cartórios brasileiros
Publicado em: 16/03/2017
Respeitando sua extensa tradição em contribuir com as demandas da sociedade, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizou mais...
Tira dúvidas do IR - Doações e Heranças recebidas
Publicado em: 15/03/2017
O contribuinte que recebeu uma herança ou doação, para fins de Imposto de Renda, deverá fazer o lançamento como rendimento isento e não tributável informando a fonte que fez a doação por meio do CPF do doador.
Devemos...
Para 75% dos brasileiros promoção da igualdade de gênero é urgente, diz pesquisa
14/03/2017 14h01 Brasília
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Pesquisa do Ibope e da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres divulgada hoje (14) mostra que 75% dos brasileiros consideram de grande...
Segunda-feira, 13 de março de 2017
Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre Direito do Consumidor
Nesta semana, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o professor e advogado Paulo Roque Khoury fala sobre o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15...
Lei brasileira tem brechas que incentivam o casamento infantil no país, alerta Banco Mundial
Publicado em: 13/03/2017
A lei brasileira tem brechas que incentivam o casamento infantil no país, alerta um relatório do Banco Mundial divulgado nesta sexta-feira (9).
Segundo o documento, mais de 700...
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