Artigo: Encurtando distâncias - Otávio Margarida
Segunda, 28 Novembro 2016 09:59
Os cartórios vêm apresentando uma mudança significativa na forma como se relacionam com a sociedade. Isso porque realizaram grandes investimentos em equipamentos de informática, tecnologia da informação, estrutura e...
Artigo - Apresentar declaração falsa de pobreza deve ser considerado crime - Por Nathália Rocha Peresi
Publicado em: 24/11/2016
Em época de direito penal máximo, em que há uma preocupação exacerbada com a condenação do “colarinho branco”, ou dos empresários, fatos claramente típicos (criminosos)...
Texto autoriza Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro que for autor, co-autor ou participar de tentativa ou de homicídio doloso contra a pessoa de quem for beneficiário. Proposta deve seguir para o Senado
23/11/2016 - 12h08
Câmara permite que...
Ensino médio, formação profissional e a crise dos estados
“No setor produtivo, são menos de 20% os profissionais com algum tipo de qualificação técnica e, atualmente, menos de 8% dos jovens frequentam cursos médios técnicos. Esse é um dos elementos associados à baixa produtividade de nosso...
Artigo: Usucapião - Por Rui Sá
Publicado em 21/11/2016
A usucapião (palavra do género feminino) é o direito de domínio que um indivíduo adquire sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real...
Artigo - O divórcio como quebra da base objetiva do testamento - Por José Fernando Simão
Publicado em: 21/11/2016
Na aprazível cidade de Maceió, ao lado do amigo de longas e profícuas jornadas, Zeno Veloso, e sua mulher, Lilian, estávamos nos preparando para conhecer o Museu de Arte Sacra Pierre...
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