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Orienta

Penitenciárias adotam limites para advogados e proíbem até mímica

25/07/2016 14:08
REGRAS DE CONDUTA Penitenciárias federais adotam limites para advogados e proíbem até mímica 24 de julho de 2016, 17h20 Por Marcelo Galli Regras valem para as quatro penitenciárias federais de segurança máxima do país. Origem da Foto: Conjur Uma nova norma do Ministério da Justiça cria limites...

Cultura da sentença dificulta métodos de mediação no País, diz especialista

25/07/2016 13:38
INSTITUCIONAL 22/07/2016 15:01 Cultura da sentença dificulta métodos de mediação no País, diz especialista Em preparação para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe afirmou que o País ainda utiliza pouco os métodos de solução fora do Judiciário...

Quadro Saiba Mais trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos

25/07/2016 13:33
Sexta-feira, 22 de julho de 2016 Quadro Saiba Mais trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda as diferenças legais entre relacionamentos. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o...

Pec pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança

22/07/2016 12:58
Pec pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança Quinta, 21 Julho 2016 12:42 Quem está pensando em planejamento sucessório e pretende usar a doação como estratégia para antecipação de herança, precisa ficar atento e ir o mais rápido possível ao cartório de notas. Isso porque está...

Quem tem menos de 18 anos pode ter a capacidade civil plena antecipada?

21/07/2016 11:01
Quem tem menos de 18 anos pode ter a capacidade civil plena antecipada? Publicado em: 21/07/2016 Quem tem menos de 18 anos pode ter a capacidade civil plena antecipada em alguns casos. Isso significa não precisar mais dos pais para assinar um contrato e até mesmo se casar. É a chamada...

Clipping - O Leão quer sua herança - Revista Isto É

20/07/2016 12:36
Clipping - O Leão quer sua herança - Revista Isto É Publicado em: 20/07/2016 Projetos de lei da União e dos Estados podem elevar o imposto sobre heranças e doações do atual teto de 8% para salgados 25%. Saiba como proteger seus herdeiros. Mark Zuckerberg prometeu doar 99% de suas ações do...
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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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