Pelo direito de morrer com dignidade
Publicado em 29/07/2016
A morte é uma certeza. Porém, cada vez que nos deparamos com ela travamos uma dolorosa luta sentimental contra o inevitável. Mas, embora não seja possível prever esse momento, há, sim, a possibilidade de deixar registrada por escrito a...
Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós
Adotar é muito mais do que criar e educar uma criança que não possui o mesmo sangue, ou a mesma carga genética. É antes de tudo uma questão de valores, uma filosofia de vida. A adoção é uma questão de consciência, responsabilidade e...
VITÓRIA DA ADVOCACIA
Ministério da Justiça anula portaria que limitava defesa nos presídios federais
29 de julho de 2016, 13h08
Por Marcelo Galli
Reprodução
O Ministério da Justiça anulou uma portaria que limitava o direito de defesa nos presídios federais. A Portaria 4/2016, do...
PESQUISA PRONTA
29/07/2016 10:02
Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o proprietário do imóvel quanto o promitente comprador são responsáveis pelo pagamento do Imposto Predial e...
Apostila da Haia: 14 perguntas para tirar suas dúvidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza cartilha sobre a Apostila de Haia. Confira as dúvidas mais frequentes sobre o reconhecimento de documentos destinados ao exterior.
Clique no link e confira os questionamentos.
CNJ
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Posso herdar imóvel comprado com pensão do meu pai falecido?
Publicado em: 28/07/2016
Pergunta do leitor: Minha mãe foi casada com meu pai, e há 30 anos meu pai faleceu. O regime de comunhão de meus pais é o universal. Quando ele faleceu, eles não tinham nada, porém meu pai deixou uma pensão pra...
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