Economistas apontam equilíbrio fiscal como chave para saída da crise
POR LEONEL ROCHA | 14/07/2016 11:49
Que medidas adotar na área econômica para superar o difícil momento porque passa o país?
A chave para a saída da crise econômica é o equilíbrio das contas públicas. Este é o consenso do...
Artigo - É possível obter isenção do ITBI para integrar imóvel em capital social
Por José Guilherme Rosa de Souza Soares
A crise econômica que assola o país impõe, para a manutenção das empresas, planejamento das regras tributárias. As diversas atividades do cotidiano empresarial estão sujeitas a...
Aventura na história: Como fazíamos sem cartório
Publicado em: 14/07/2016
A prática de registrar documentos em cartórios surgiu como uma forma de simplificar a vida das pessoas, dando fé pública a acordos e acontecimentos e reduzindo a necessidade da mediação de um juiz ou da presença de...
Emenda Constitucional que instituiu o divórcio direto no Brasil completa 6 anos
Publicado em: 14/07/2016
O Divórcio surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 1977, com a promulgação da Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio). Antes disso, a única solução era o desquite, que mantinha os cônjuges...
Relator da LDO rejeita CPMF como fonte de arrecadação do governo em 2017
13/07/2016 12h42 Brasília
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), retirou a recriação da Contribuição Provisória sobre...
12/07/2016 – 11h48
Advocacia apoia intimação por WhatsApp, mas ainda há dúvidas
Fonte: revista eletrônica Conjur
A intimação por WhatsApp começa a se tornar realidade no Judiciário brasileiro. Trata-se de um meio muito barato e rápido para comunicação, mas levanta dúvidas quanto à segurança...
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