STJ exige prova de esforço na hora de dividir bens
Terça, 12 Julho 2016 10:03
Decisão do STJ, de que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável deixa de ser automática, vai exigir esforço das partes para provar que têm direito à divisão dos bens.
?Vou relatar o caso do mesmo...
Ministro Marco Bellizze: “Mediação é mudança de cultura e cultura não se muda com a lei”
Publicado em: 12/07/2016
O ministro Marco Aurélio Bellizze afirma que os institutos do novo CPC ainda não são suficientes para levar à conclusão de que o novel código será efetivo e a Justiça, principalmente...
TV Justiça: Realização de inventário em cartório pode ser feita em 15 dias
Publicado em 11/07/2016
Muitas pessoas não sabem, mas é possível realizar um inventário no cartório em um prazo de 15 dias, enquanto o tempo mínimo no Judiciário é de um ano. Entre outros procedimentos que podem ser...
Quadro Saiba Mais do STF aborda os regimes de casamento
Publicado em: 11/07/2016
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata dos regimes de casamento. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Yure Soares de Melo explica quais tipos...
Ainda são muitas as discussões em torno do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado há um ano
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) foi sancionado há um ano. O jurista Nelson Rosenvald, procurador de Justiça (MP/MG) e vice-presidente da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência do...
Casais fazem contrato de namoro para diferenciar relacionamento de união estável
Publicado em: 07/07/2016
A revolução sexual, entre outras mudanças, alterou o significado do namoro. Hoje, casais de namorados viajam e alguns, inclusive, moram juntos. Nesse sentido é que, atualmente, muitos deles...
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