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Orienta

Mudanças importantes no Simples Nacional

23/06/2016 10:55
Mudanças importantes no Simples Nacional Senado aprova texto base do projeto que atualiza as regras do Supersimples. Publicado por Economia Tributária - 21 horas atrás O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no...

O que consiste a inconstitucionalidade por arrastamento?

23/06/2016 10:00
O que consiste a inconstitucionalidade por arrastamento? Publicado por Flávia T. Ortega - 19 horas atrás O que consiste a inconstitucionalidade por arrastamento? Dica: O que consiste a inconstitucionalidade por arrastamento? No controle concentrado de constitucionalidade o STF está adstrito ao...

Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples

22/06/2016 13:45
Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples 21/06/2016 21h33  Brasília Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou hoje (21) o texto-base do projeto de lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples. O...

Excesso de ações no STF já foi interpretado como erro de tradução, conta Fux

21/06/2016 13:37
LOST IN TRANSLATION Excesso de ações no STF já foi interpretado como erro de tradução, conta Fux 21 de junho de 2016, 12h59 Por Marcelo Galli O elevado número de processos que chegam às cortes superiores brasileiras já foi interpretado por quem assistia a uma palestra do ministro Luiz Fux, do...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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