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Orienta

Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma

20/06/2016 10:26
Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma Publicado por Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 10 horas atrás Tramita no Senado Federal proposta originária da Câmara dos Deputados que vai contemplar também o cargo de oficial de justiça com o...

Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF

20/06/2016 10:19
Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF Publicado por Senado - 10 horas atrás     Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 81/2015) do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que...

De olho no calendário

20/06/2016 10:11
Ferramenta online calcula prazos processuais para novo CPC e CPP De olho no calendário. Publicado por Paulo Moleta - 15 horas atrás Desde março deste ano, com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais mudou, passando de dias corridos, o que incluiu fins de...

Condomínios podem Exigir CNH para entrada de visitantes

20/06/2016 09:21
Condomínios podem Exigir CNH para entrada de visitantes Publicado por Cruz & Cruz Advogados e Consultores - 29 minutos atrás Condomínios podem Exigir CNH para entrada de visitantes A moradia em Condomínios fechados tem sido a opção mais segura aqueles que buscam maior tranquilidade e conforto....

Ministro defende sistema penitenciário que puna sem violar dignidade

17/06/2016 13:26
EVENTOS 16/06/2016 14:40 Ministro defende sistema penitenciário que puna sem violar dignidade O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Humberto Martins, abriu na manhã desta quinta-feira (16), no...

Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente

17/06/2016 13:22
DECISÃO 16/06/2016 19:37 Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
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