Receita irá monitorar imóveis em tempo real
Sexta, 27 Maio 2016 11:02
Cartórios deverão informar à Receita Federal cada ato registral.
Com sistema de registro imobiliário nacional, fisco terá mais facilidade para encontrar bens de contribuintes que devem imposto, bem como para monitorar imóveis...
Mediação: uma nova ordem social
Publicado em: 27/05/2016
A mediação não deve ser vista como instrumento para desafogar o Judiciário. Esta é a constatação de Águida Arruda Barbosa, que durante doze anos presidiu a Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Leia,...
Brasileiro que se torna cidadão de outro país pode mudar nome para adequar grafia
Publicado em: 25/05/2016
Um brasileiro que se torna cidadão de outra nação tem o direito de modificar seu nome para que a grafia fique igual em todos os documentos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal...
Sexta-feira, 20 de maio de 2016
Quadro Saiba Mais aborda o tema abandono afetivo
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o tema abandono afetivo, geralmente praticado por pais que não dão a devida atenção aos filhos.
Em entrevista produzida...
Em casos de adoção, decisões do STJ miram o melhor interesse do menor
Publicado em: 23/05/2016
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu...
Decreto regulamenta Marco Legal da Biodiversidade
20/05/2016, 12h31 - ATUALIZADO EM 20/05/2016, 12h38
Em 11 de maio, foi publicado o Decreto 8772/2016, que regulamenta o Marco Legal da Biodiversidade (Lei 13.123/2015). A nova norma define, por exemplo, a composição do Conselho de Gestão do...
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