2016 será um ano difícil para usuários de plano de saúde, avalia especialista
O preço alto das mensalidades e o desemprego devem empurrar muitos brasileiros dos planos de saúde para o SUS.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Com a crise econômica no país, muitas pessoas estão perdendo seus...
STF - PRESIDENTE DO STF APRESENTA PROPOSTAS PARA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ DO JUDICIÁRIO EM 2016
Publicado por Academia Brasileira de Direito - 11 horas atrás
"Em que pese vivermos hoje em um cenário nacional e internacional de incertezas e dificuldades, o Judiciário não tem medido esforços para mitigar...
Advogados precisam informar CPF de seus clientes no IR 2016, afirma Receita Federal
O programa para preenchimento da declaração será disponibilizado na internet a partir de 25 de fevereiro. A entrega começa a partir de 1º de março e vai até 29 de abril.
Publicado por Fátima Burégio - 11 horas...
Não Pode Mais Acumular Auxílio-Acidente com Aposentadoria
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal, em 1997, segundo entendimento do...
CTPS será substituída por cartão na internet
No dia 27 de janeiro, o Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 89, substituindo as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS por um Cartão de Registro Profissional, via...
Fim do duplo juízo de admissibilidade: uma oportunidade em risco
2 de fevereiro de 2016, 15h42
Por Pablo Bezerra Luciano e Carlos Marden
Na dinâmica dos recursos especial e extraordinário, a legislação em vigor não prevê a possibilidade de o tribunal a quo avaliar o próprio mérito do recurso. Nos...
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