Divórcio sem traumas
Valeria Calente e Aliene P. L. Torres de Carvalho
O ideal é chegar a um acordo de divórcio que contemple as pretensões de todos os envolvidos, e possa garantir que no futuro não serão ajuizadas novas ações para dirimir conflitos, oriundas de situações mal contempladas, omissas...
Projeto isenta de IR doações feitas para o exterior
Bruno Lourenço | 02/02/2023, 08h26
O Senado aprovou em dezembro a isenção do Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de doações ou herança de não residentes no Brasil (PL 4.031/2021). O relator, Esperidião Amin (PP-SC) explicou que a...
Saiba o que é Pacto Antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
Por Camila Falabela, g1 Minas — Belo Horizonte
31/01/2023 15h18 Atualizado há um dia
O que pode constar em um contrato desta espécie?
Pode constar qualquer cláusula que seja legal e que os noivos...
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de transferência do patrimônio do falecido, para seus herdeiros. Esse processo de sucessão,...
Código de Normas da Corregedoria: reconhecimento de usucapião
Procedimentos alterados
Publicado em 31 de Janeiro - 2023
O Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais", foi alterado em determinados...
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
30 de janeiro de 2023 - 09:58
Silmar Lopes*
Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.
A polêmica ganhou...