Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
30 de janeiro de 2023 - 09:58
Silmar Lopes*
Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.
A polêmica ganhou...
A dissolução da união estável via cartório
Richard Franklin Mello d'Avila
Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma extrajudicial (via cartório).
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Atualizado às...
Incra esclarece dúvida sobre cobranças de imóveis rurais
Publicado em 26/01/2023 15h07
Prefeituras têm solicitado o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), mais conhecido como o “Incra” do imóvel, como forma de caracterizar a destinação agrícola do imóvel urbano e, assim, isentar o...
Você tem certeza que é proprietário do seu imóvel?
A resposta nos parece óbvia, mas nem sempre é, acredite!
Gisele Gomes Duarte*
22/01/23 às 23h43
Muitas pessoas que compraram e pagaram seus imóveis acreditam serem proprietários, e acabam tendo surpresas na hora de vender, doar, ou, até mesmo dar o...
Desapropriação: alegação de urgência e imissão provisória na posse do imóvel expropriado
Viviane Valente Zaquia e Silva
A urgência pode ser alegada pelo expropriante tanto no decreto expropriatório quanto no curso da ação, obrigando o expropriante a requerer a imissão provisória dentro do prazo...
O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
Por Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira
A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, consiste em “assegurar a...