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Orienta

Novo CPC traz mudanças no julgamento antecipado

20/10/2015 14:46
PARADOXO DA CORTE Novo Código de Processo Civil traz mudanças no julgamento antecipado 20 de outubro de 2015, 8h00 Por José Rogério Cruz e Tucci Cumpridas as providências preliminares e estabilizado o objeto do processo, passa o juiz a examinar se a hipótese concreta exige produção de provas ou,...

Governo quer sugestões para enfrentar mudanças do clima

20/10/2015 13:07
Governo quer sugestões para enfrentar mudanças do clima 20/10/2015 05h56  Brasília Da Agência Brasil O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com uma consulta pública aberta para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), que vai definir o que deverá ser feito no...

“Não há nada mais legitimador do que os atos notariais”, Luiz Fux

15/10/2015 12:48
“Não há nada mais legitimador do que os atos notariais”, Luiz Fux Publicado em: 15/10/2015 “Não há nada mais legitimador que os atos notariais, pois são documentos dotados de fé pública que provam as declarações das partes perante o um profissional de Direito”, afirmou o ministro do Supremo...

Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida

14/10/2015 15:21
Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida   Djalba Lima | 14/10/2015, 12h01 - ATUALIZADO EM 14/10/2015, 14h20 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (14), um rito mais célere para as ações de investigações...

Câmara mantém prorrogação de prazo dos lixões até 2018

14/10/2015 14:44
Câmara mantém prorrogação de prazo dos lixões até 2018 Com aprovação de MP, municípios ganham tempo para acabar com áreas de entulho e criar aterros sanitários. Prazo definido em Política Nacional de Resíduos Sólidos encerrou em agosto deste ano POR AGÊNCIA CÂMARA | 13/10/2015 20:24 Leia em...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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