FALTA DE PROVA
Projeto insere nova modalidade de flagrante no Código de Processo Penal
10 de agosto de 2015, 14h39
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai analisar um projeto de lei que acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o flagrante provado.
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Afeto define nova configuração familiar em decisões judiciais
Segunda, 10 Agosto 2015 10:03
Novas decisões judiciais vêm ampliando o conceito do que é família na sociedade brasileira, com a permissão de novas configurações familiares sem contar necessariamente com profundas mudanças legislativas....
Clipping - Boas razões para fazer um testamento vital
A quem você delegaria o poder de decidir sobre seus últimos dias, caso estivesse internado num hospital, sem chance de cura e capacidade de raciocínio?
CRISTIANE SEGATTO
Passamos a vida lutando pelo direito de escolher, opinar e expressar...
TV Recivil: Retificação de nome
Publicado em: 10/08/2015
Um simples erro de digitação no momento da lavratura de um registro civil pode causar problemas para o cidadão que geralmente só são percebidos quando outro documento for emitido, como a carteira de identidade. Mas o processo pra correção...
Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara
10/08/2015 07h21 Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas...
Em entrevista, ministra Nancy Andrighi ressalta importância das serventias extrajudiciais
Publicado em: 07/08/2015
Durante a realização do seminário “O Futuro dos Registros e das Notas” realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, em 31 de julho no auditório MMDC em São Paulo, a...
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