Não é o Uber que tem que mudar, são os taxistas
POR LUIZ FLÁVIO GOMES | 06/08/2015 15:32
Muitas pessoas ainda não ouviram falar do Uber, mas isso vai mudar rapidamente, aliás, já está mudando. O Uber é um aplicativo que permite a qualquer pessoa, com um “smartphone”, chamar um carro com motorista,...
Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom
07/08/2015 10h11 Brasília
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações,...
O corretor de imóveis e a nova redação da lei 6.530
Hugo Oliveira Horta Barbosa
Nova redação da lei 6.530 apenas veio a prever o que a JT já declarava em observância ao princípio da primazia da realidade: a possibilidade de prestação de serviços de natureza autônoma por parte do corretor de...
06/08/2015 - 14h35
CCJ aprova regulamentação do turismo rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) que regulamenta o turismo rural (PL 5077/09), incluindo-o...
05/08/2015 - 14h19
Câmara aprova cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet
Regulamentação da Anatel já permite cancelar esses serviços dessa forma, mas texto aprovado garante em lei a possibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou,...
Projeto obriga réu a provar que dinheiro para pagar advogado é lícito
05/08/2015, 10h53 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h49
O réu em ações de improbidade administrativa e naquelas por crimes contra a administração pública deverá comprovar que o dinheiro que está usando para pagar seus...
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