28/06/2015 - 08:00
ESPECIAL
Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia. A informação é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do...
Lei da Mediação entra em vigor em seis meses
Da Redação | 29/06/2015, 13h05 - ATUALIZADO EM 29/06/2015, 13h20
Entra em vigor em 180 dias a Lei 13.140/2015, que trata do uso da mediação para solução de conflitos, inclusive em questões que envolvam a administração pública. O objetivo é...
Admissibilidade dos recursos no novo CPC
Entrevista com o professor Antonio Marcato e o advogado Marcio Kayatt
sexta-feira, 26 de junho de 2015
Sobre a admissibilidade dos recursos no novo CPC, o professor Antonio Marcato e o advogado Marcio Kayatt falaram à TV Migalhas durante "VI Encontro...
ICP-BRASIL: ITI REGULAMENTA LISTA NEGATIVA E AMPLIA SEGURANÇA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
24/06/2015 18:36
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, publicou nesta quarta-feira, 24 de junho, a Instrução Normativa nº 2 no Diário Oficial da União – DOU, que cria os novos...
Com crimes virtuais, atas notariais "sobem"
Quinta, 25 Junho 2015 09:38
O Paraná foi o segundo estado brasileiro que mais apresentou procura pela ata notarial, documento lavrado em cartórios extrajudiciais que pode ser utilizado como prova judicial para o combate a crimes virtuais. De acordo com...
25/06/2015 - 12h36
Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE
O secretário executivo do ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou há pouco que a eventual falta de recursos ocasionada pelo ajuste fiscal não vai comprometer o plano. “Isso é...
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