Artigo - Novo CPC aceita ata notarial como meio de prova segura - Por Clarisse Gomes
Publicado em: 08/06/2015
O novo Código de Processo Civil, sancionado em 16 de março de 2015, aborda, dentre outras questões, um novo tipo de prova: a ata notarial, que vem a ser "todo documento público autorizado...
Minas Gerais é o 2º estado com mais uniões homoafetivas lavradas em cartório
Publicado em: 08/06/2015
No cinco primeiros meses do ano, 97 registros foram feitos no estado; em SP foram 144.
Minas Gerais é o segundo estado com mais uniões estáveis entre pessoas de mesmo sexo lavradas em cartório no...
Notas do ensino médio público poderão compor avaliação para ingresso em universidades
Da Redação | 08/06/2015, 13h01 - ATUALIZADO EM 08/06/2015, 13h27
O sistema de avaliação para ingresso nas universidades federais poderá sofrer mudança. Sugestão (SUG 4/2013) de utilização do desempenho...
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente' para negar tratamento
Elina Rodrigues Pozzebom | 05/06/2015, 13h15 - ATUALIZADO EM 05/06/2015, 13h28
Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que proíbe a...
Por um debate racional sobre maioridade penal
“Alguns dizem que o adolescente deve ser punido como adulto, porque pode votar aos 16 anos. Os defensores desse raciocínio, por coerência, deveriam propor igualmente que a partir dos 16 anos todos possam adquirir uma carteira de motorista ou um porte...
01/06/2015 - 14h13
Família aprova pena maior para assassino de mulher sob proteção do Estado
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte (PSD-MG) que aumenta em 50% a pena do acusado por violência...
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