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Orienta

Artigo: Blastocistos são sujeitos de direito? - Paulo Roberto Gaiger Ferreira

02/06/2015 14:38
Artigo: Blastocistos são sujeitos de direito? - Paulo Roberto Gaiger Ferreira Publicado em 01/06/2015 Por Paulo Roberto Gaiger Ferreira O avanço da ciência desafia o Direito, que não fica inerte em face de situações novas. Ou bem o operador do direito age ou nega a sua ação. Não há meio...

Um em cada cinco brasileiros não usa cinto de segurança

02/06/2015 13:21
Um em cada cinco brasileiros não usa cinto de segurança no banco da frente 02/06/2015 10h47  Rio de Janeiro Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil  Edição: Lílian Beraldo Mais de 20% dos brasileiros afirmam não usar cinto de segurança quando sentam no banco da frente de carros, vans...

Lei amplia os direitos dos trabalhadores domésticos

02/06/2015 12:37
Lei amplia os direitos dos trabalhadores domésticos 02/06/2015 10h55  Brasília Luana Lourenço e Mariana Jungmann - Repórteres da Agência Brasil  Edição: Marcos Chagas A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos dos trabalhadores domésticos, sancionada hoje (2) pela...

Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo

27/05/2015 13:40
Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo 26 de maio de 2015, 22h42 Por Pedro Canário Foi sancionada na noite desta terça-feira (26/5) a reforma da Lei de Arbitragem. O texto foi assinado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício da Presidência. Prossiga na...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

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06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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