26/05/2015 - 19h48
Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (20) projeto de lei que impede depósitos de terceiros nas contas...
27/05/2015 - 11h52
Texto aprovado na Câmara prevê regulamentação da fidelidade com telefônicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), proposta que determina a regulamentação, pela Agência Nacional de...
26/05/2015 - 09:06
DECISÃO
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver...
O atestado de residência
Segundo Pedro Valls Feu Rosa, a burocracia brasileira chega a tal ponto que o cidadão precisa literalmente provar sua própria identidade ou até onde mora
POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 26/05/2015 09:00
Prossiga na íntegra em Congresso em Foco
Quarta Turma afasta decadência em anulação de doações feitas por alienante ilegítimo
Segunda, 25 Maio 2015 12:11
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia...
Comissão vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica
Da Redação | 22/05/2015, 19h58 - ATUALIZADO EM 22/05/2015, 20h03
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode concluir, na quarta-feira (27), a votação de projeto que cria nova alternativa legal para a...
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