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Orienta

No Direito de Família, doutrina e jurisprudência vivem união instável

02/02/2015 13:38
PROCESSO FAMILIAR No Direito de Família, doutrina e jurisprudência vivem união instável 1 de fevereiro de 2015, 8h00 Por Luiz Edson Fachin É instável a união entre doutrina e jurisprudência no Brasil. Usualmente se crê na jurisprudência como sendo o conjunto de decisões exaradas pelos tribunais...

A celeridade não se alcança sem mecanismos de solução extrajudicial

02/02/2015 13:27
A celeridade não se alcança sem mecanismos de solução extrajudicial Segunda, 02 Fevereiro 2015 09:01 Por Pedro Paulo Teixeira Manus Publicado em: 30/01/2015 É louvável  o  esforço que tem sido feito no sentido de dotar o processo do trabalho de rapidez, a fim de que se cumpra o...

Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado

02/02/2015 13:05
02/02/2015 - 10h04 Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8305/14 modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de...

Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’

30/01/2015 16:11
Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’ Publicado em 30/01/2015 O Estado de São Paulo É a ortotanásia, quando se permite que a morte ocorra de forma natural, nos casos em que nada mais pode ser feito para salvar o paciente. Nesse caso, recusa-se, por exemplo, aparelhos que mantenham a pessoa...

Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitas pela internet

30/01/2015 13:24
Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitas pela internet Publicado em: 30/01/2015 Na próxima sexta-feira, dia 30, às 10h, no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, e o presidente do Sindicato dos Oficiais de...

Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo

29/01/2015 13:48
AVANÇOS E RETROCESSOS Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo 29 de janeiro de 2015, 8h51 Por Sergei Cobra Arbex e Nelson Nery Junior O novo Código de Processo Civil traz inovações importantes para a advocacia ao definir que os honorários são devidos de forma objetiva e...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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