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Entenda o que faz um conciliador criminal

22/01/2015 12:33
Entenda o que faz um conciliador criminal Publicado por Fernanda F. - 50 minutos atrás O BBB mal começou e as polêmicas já apareceram. Nesta quarta-feira, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul afastou temporariamente a conciliadora criminal Francieli Berwanger...

Usuários de planos de saúde devem dispor das terapias mais modernas e eficazes

21/01/2015 12:43
Usuários de planos de saúde devem dispor das terapias mais modernas e eficazes Da Redação | 20/01/2015, 16h45 - ATUALIZADO EM 20/01/2015, 17h26 A legislação dos planos e seguros de saúde pode ser alterada para evitar que as operadoras, sob a alegação de que não há previsão de cobertura para...

'Tem que pensar no futuro da criança'

20/01/2015 15:13
Cartório que recusou registro de Piedro já barrou 'Xismen' e 'Gesptsfl' Publicado em: 20/01/2015 'Tem que pensar no futuro da criança', diz oficial de Sorocaba (SP). Pai escolheu o nome Pietro após cartório não aceitar a primeira opção. “Xismen” (em referência aos mutantes das histórias em...

As pessoas podem resolver melhor seus próprios litígios do que o Judiciário

20/01/2015 15:10
As pessoas podem resolver melhor seus próprios litígios do que o Judiciário Publicado em: 20/01/2015 Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em fevereiro de 2014, o desembargador José Renato Nalini tem insistido na tese de que é preciso criar alternativas à via...

Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais

19/01/2015 14:25
Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais TV CÂMARA Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) TV CÂMARA Irajá Abreu: exigência de anuência de donos de imóveis limítrofes às vezes inviabiliza o registro. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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