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Orienta

Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes

09/01/2015 13:11
Dívidas de menos de R$ 80 podem ficar fora do cadastro de inadimplentes Da Redação | 08/01/2015, 18h11 - ATUALIZADO EM 08/01/2015, 18h23 Dívidas inferiores a 10% do salário mínimo — R$ 78,80 em valores de hoje — poderão não mais serem inscritas em cadastros de inadimplentes. É o que prevê o...

Dois dos quatro lotes ofertados em leilão da Aneel tiveram vencedores

09/01/2015 13:07
Dois dos quatro lotes ofertados em leilão da Aneel tiveram vencedores 09/01/2015 10h50  São Paulo Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo Dois dos quatro lotes ofertados hoje (9) no Leilão de Transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram...

Roubos e furtos de veículos no Brasil

09/01/2015 12:43
Roubos e furtos de veículos no Brasil Jurista mostra como o Brasil falha no enfrentamento a esse tipo de crime: “Não há unificação de planejamento. São muitas as polícias e pouca política de integração. Pensar que essa forma de atuação possa dar resultados positivos é uma ilusão” POR LUIZ FLÁVIO...

MP condiciona pensão por morte à comprovação de dois anos de casamento

08/01/2015 10:39
07/01/2015 - 15h10 MP condiciona pensão por morte à comprovação de dois anos de casamento Texto faz parte de ações anunciadas pelo governo federal para reduzir despesas em 2015. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 664/14, que altera as regras vigentes para a...

Artigo: A Justiça deve investir em produtividade - José Renato Nalini

07/01/2015 14:23
Artigo: A Justiça deve investir em produtividade - José Renato Nalini Publicado em 07/01/2015 Administrar o maior tribunal do mundo lembra a história do menino, do idoso e do burrinho. Todos os arranjos possíveis suscitam críticas. Não há consenso, nem mesmo esperança de obtê­lo. Isso a propósito...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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