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Orienta

Vetada nova regra para associação entre corretores e imobiliárias

07/01/2015 13:37
Vetada nova regra para associação entre corretores e imobiliárias Da Redação | 07/01/2015, 10h30 - ATUALIZADO EM 07/01/2015, 10h33 A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei que estabelece regras para a associação sem vínculo empregatício entre corretores e imobiliárias....

Piso nacional dos professores chega a R$ 1.917,78

07/01/2015 12:51
Piso nacional dos professores chega a R$ 1.917,78 Novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Valor em 2014 era de R$ 1.697 POR AGÊNCIA BRASIL | 07/01/2015 10:07 Prossiga em Congresso em Foco

O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição

06/01/2015 15:12
PARADOXO DA CORTE O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição 6 de janeiro de 2015, 8h00 Por José Rogério Cruz e Tucci Já tive oportunidade de examinar esta importante e delicada questão em longo artigo sob o mesmo título, publicado há muitos anos (RT, 756:1998), no qual...

Governo adota regras para aperfeiçoar a transparência na retenção de impostos

06/01/2015 14:31
Governo adota regras para aperfeiçoar a transparência na retenção de impostos 06/01/2015 11h10  Brasília Da Agência Brasil  Edição: José Romildo O Diário Oficial da União publicou hoje (6) instrução normativa que altera as regras e melhora o controle e a transparência da retenção de...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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