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15/12/2014 - 12h02 Comissão aprova multa para venda de bicicletas sem equipamento de segurança A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1043/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que estabelece multa para fabricantes, importadores,...

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Aumenta número de filhos até 34 anos que moram com os pais 17/12/2014 10h19  Rio de Janeiro Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil  Edição: Graça Adjuto A proporção de filhos na faixa de 25 anos a 34 anos que continuam morando na casa dos pais aumentou de 21,2% em 2004 para 24,5% em...

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Projeto de ressocialização de jovens infratores vence Prêmio Innovare 16/12/2014 17h24 Brasília Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil  Edição: Jorge Wamburg Em vez da discriminação, a educação e o apoio. Com essa receita, o projeto de ressocialização de adolescentes em situação de...

Crimes cibernéticos ganham tratamento específico no novo Código Penal

Crimes cibernéticos ganham tratamento específico no novo Código Penal Iara Guimarães Altafin | 17/12/2014, 13h04 O novo Código Penal deverá conter um título específico para crimes cibernéticos para adequar a lei a delitos associados à disseminação de sistemas informatizados. As mudanças,...

Alíquotas sobre bebidas frias incidirão no valor de venda

17/12/2014 - 09h53 Alíquotas sobre bebidas frias incidirão no valor de venda O modelo de tributação constante da Medida Provisória 656/14 e negociado pelo governo com as empresas de bebidas frias determina que as alíquotas passem a incidir sobre o valor de venda e não mais sobre o...

Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil

Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil Apreciação de emendas fica para esta quarta-feira. Sessão foi acompanhada pelo ministro do STF Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas responsável pelo texto POR AGÊNCIA BRASIL | 16/12/2014 22:33 Prossiga em Congresso em Foco

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