15/12/2014 - 12h02
Comissão aprova multa para venda de bicicletas sem equipamento de segurança
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1043/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que estabelece multa para fabricantes, importadores,...
Aumenta número de filhos até 34 anos que moram com os pais
17/12/2014 10h19 Rio de Janeiro
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
A proporção de filhos na faixa de 25 anos a 34 anos que continuam morando na casa dos pais aumentou de 21,2% em 2004 para 24,5% em...
Projeto de ressocialização de jovens infratores vence Prêmio Innovare
16/12/2014 17h24 Brasília
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
Em vez da discriminação, a educação e o apoio. Com essa receita, o projeto de ressocialização de adolescentes em situação de...
Crimes cibernéticos ganham tratamento específico no novo Código Penal
Iara Guimarães Altafin | 17/12/2014, 13h04
O novo Código Penal deverá conter um título específico para crimes cibernéticos para adequar a lei a delitos associados à disseminação de sistemas informatizados. As mudanças,...
17/12/2014 - 09h53
Alíquotas sobre bebidas frias incidirão no valor de venda
O modelo de tributação constante da Medida Provisória 656/14 e negociado pelo governo com as empresas de bebidas frias determina que as alíquotas passem a incidir sobre o valor de venda e não mais sobre o...
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Apreciação de emendas fica para esta quarta-feira. Sessão foi acompanhada pelo ministro do STF Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas responsável pelo texto
POR AGÊNCIA BRASIL | 16/12/2014 22:33
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