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Orienta

Repasse do patrimônio

15/12/2014 14:46
Quando bem planejada, formação de holdings familiares traz benefícios 14 de dezembro de 2014, 8h24 Por Marcelo Augustus Vaz Lobato Existem vantagens societárias, administrativas, operacionais e fiscais na formação de holdings familiares, como solução de problemas recorrentes em uma sucessão...

Certificação digital e os riscos para os administradores

15/12/2014 14:39
Certificação digital e os riscos para os administradores Paulo Teixeira Fernandes e Luis Gustavo Miranda É importante que as empresas se informem sobre o uso correto da certificação digital, e também adotem práticas seguras de utilização da ferramenta. sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 A...

Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição

15/12/2014 14:36
Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição Para OAB, inclusão da advocacia foi uma das maiores conquistas nos últimos 20 anos. domingo, 14 de dezembro de 2014 A inclusão da advocacia no Simples Nacional, sistema simplificado de tributação, foi uma grande conquista da classe...

CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas

15/12/2014 14:30
CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas O PLS vai agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. domingo, 14 de dezembro de 2014 A CCJ do Senado aprovou o PL 606/11, que altera a CLT para tornar mais eficiente a cobrança dos débitos já...

Ética e Disciplina

15/12/2014 14:26
Escritório de advocacia não pode ser instalado em shopping Entendimento está consolidado no ementário da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 "Os shoppings centers são empreendimentos com fins nitidamente mercantis, com...

JF devolve prazo em processo devido a falecimento de advogado

15/12/2014 14:19
TRF3 JF devolve prazo em processo devido a falecimento de advogado Empresa só soube do rumo da ação quando foi surpreendida com mandado de penhora. segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 A 4ª turma do TRF da 3ª região reconheceu a nulidade de todos os atos processuais posteriores ao falecimento de...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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