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Orienta

Senado aprova projeto que fixa renda mínima

11/12/2014 12:55
Senado aprova projeto de Suplicy que fixa renda mínima “A linha inicial pode ser de R$ 100 por mês, e um dia vai ser 200, 300, 500 ou 1.000”, disse o senador. Texto segue para sanção presidencial POR AGÊNCIA BRASIL | 10/12/2014 22:09 Prossiga em Congresso em Foco

OCDE diz que educação é a saída para o crescimento da economia latina

10/12/2014 07:58
OCDE diz que educação é a saída para o crescimento da economia latina 09/12/2014 19h35 Copenhague Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC  Edição: Armando Cardoso O crescimento econômico da América Latina em 2014 foi o menor dos últimos cinco anos e a solução para essa...

Senado vota novo CPC nesta quarta

10/12/2014 07:44
Senado vota novo Código de Processo Civil nesta quarta Da Redação | 09/12/2014, 21h48 - ATUALIZADO EM 09/12/2014, 21h49 O projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) deve ser votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 11h. O relatório do senador Vital do Rêgo sobre o...

CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015

09/12/2014 12:16
CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015 Publicado por Juliana Sá - 11 horas atrás A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a carteira de trabalho digital. Entre as vantagens aos cidadãos, destaque para a entrega do documento no ato da...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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