Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas dos pacientes
05/12/2014 07h53 Brasília
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Capacitado para atender a pacientes desde o nascimento, os médicos de família, em um sistema estruturado, podem lidar com até 90% dos...
Relator pretende votar reforma do Código Penal na CCJ no dia 17
Anderson Vieira | 04/12/2014, 11h41 - ATUALIZADO EM 04/12/2014, 11h55
A proposta de reforma do Código Penal brasileiro (PLS 236/2012) vai ser apresentada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator...
A guarda compartilha e a igualdade parental
Quinta, 04 Dezembro 2014 11:52
No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do Código Civil, dentre eles o que trata do exercício da guarda compartilhada entre genitores. O projeto segue agora...
Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial
Publicado em: 04/12/2014
No momento em que o Judiciário brasileiro está abarrotado de processos, alguns parlamentares entram na contramão da história, apesar do entendimento jurisprudencial de que o instituto da separação e da “culpa”...
PEC insere segurança pública na competência da União, Estados e Municípios
O relator da matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou voto favorável
DA AMM
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3 de dezembro, a Proposta de...
J. ESTADUAL / GABINETE ELETRÔNICO
Sistema permite despacho e sentença à distância
Juiz Anderson Candiotto testou o sistema durante o mês de novembro
DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
Despachos e sentenças passaram a ser proferidos de maneira eletrônica em processos da Segunda Vara de São José do Rio Claro...
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