Informativo

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Trote estudantil com constrangimento pode virar crime

08/09/2014 13:57
08/09/2014 - 10h06 Trote estudantil com constrangimento pode virar crime A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7609/14, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que tipifica como crime a conduta de constranger alguém a participar de trote estudantil. O trote costuma marcar o...

Olimpíada do Conhecimento

08/09/2014 13:23
Ensino técnico é caminho para redução da desigualdade, defende diretor do Senai 08/09/2014   06h04    Belo Horizonte Mariana Tokarnia - Enviada Especial*  Edição: Graça Adjuto O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi, disse que o...

Definição do que seria uso pessoal de maconha é pouco clara, avalia juiz

08/09/2014 13:05
Definição do que seria uso pessoal de maconha é pouco clara, avalia juiz Da Redação | 08/09/2014, 10h39 - ATUALIZADO EM 08/09/2014, 10h58 Assim como defensor público na Bahia, Daniel Nicory, o juiz Gerivaldo Alves Neiva, da Associação Juízes para a Democracia e da Comissão de Direitos...

Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF

05/09/2014 14:52
04/09/2014 - 19h15 Especial/Eleições - Atualizado em 04/09/2014 - 19h21   Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF Da Redação A falta de uma comprovação física do voto e a possibilidade de falhas nas urnas eletrônicas, além de fraudes, foram problemas apontados por...

Motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular

05/09/2014 14:16
05/09/2014 - 09h43 Proposta torna facultativo seguro obrigatório de danos pessoais para veículos Hoje, o motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular. ARTE SECOM Sessim: obrigar o cidadão a fazer o seguro desrespeita o...
<< 563 | 564 | 565 | 566 | 567 >>

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>