19/08/2014 - 12h13
Direito de uso de quiosques e bancas de jornais poderá ser transmitido a parentes
A Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura a transferência do direito de uso de quiosques, trailers, feiras e bancas de jornais e revistas a parentes, em caso de...
Supermercados poderão informar período de colheita de frutas e hortaliças
19/08/2014 - 10h22
Projeto em análise na Câmara dos Deputados obriga supermercados e outros estabelecimentos que comercializem frutas e hortaliças a fixar cartazes com informações nutricionais e com o período de...
19/08/2014 - 11h25 Comissões - Educação - Atualizado em 19/08/2014 - 12h08
Acordo ortográfico será discutido em audiências públicas
Da Redação
Obras do Programa Nacional do Livro Didático têm sido publicadas em conformidade com o Acordo
O professor Ernani Pimentel, idealizador do...
Proposta limita a financiamento de imóvel regra sobre dívida em alienação fiduciária
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6525/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que limita a extinção de dívida após leilão de um bem em alienação fiduciária apenas aos casos de financiamento...
15/08/2014 - 18h25 Projetos - Atualizado em 15/08/2014 - 19h18
Projeto garante cuidadores para atender alunos com deficiência
Da Redação
A presença de cuidadores nas escolas para assegurar assistência aos alunos com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/2014, do...
O futuro da Justiça do Trabalho em jogo em processo sobre terceirização no STF
Para diretor do Diap, dependendo da decisão que tomar em processo que envolve a empresa Cenibra, o Supremo poderá tornar sem sentido a própria existência da Justiça trabalhista
por Antônio Augusto de Queiroz |...
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