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Orienta

Veja a íntegra do marco regulatório das ONGs e os trechos vetados

01/08/2014 13:45
Veja a íntegra do marco regulatório das ONGs e os trechos vetados Veja a íntegra da lei sancionada nesta quinta pela presidenta Dilma Rousseff, que vetou alguns trechos do texto oriundo do Congresso   por Congresso em Foco | 01/08/2014 10:15 Congresso em Foco

Interesses comuns

31/07/2014 13:47
Congresso do Sinsa vai debater novas oportunidades para sociedades 30 de julho de 2014, 19:00h Por Reinaldo Chaves As sociedades de advogados no Brasil são heterogêneas, com escritórios de diversos tamanhos e boutiques especializadas nas mais variadas modalidades.   www.conjur.com.br  

CNH roubada poderá ser substituída pelo boletim de ocorrência

31/07/2014 12:39
31/07/2014 - 10h26 Projeto permite substituir carteira de motorista roubada por boletim de ocorrência   Giovani Cherini: motorista tem que enfrentar burocracia e ainda fica impossibilitado de dirigir. O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara...

Mais de 70% dos policiais são a favor da desmilitarização

31/07/2014 10:40
Mais de 70% dos policiais são a favor da desmilitarização, aponta pesquisa 30/07/2014  21h18  São Paulo Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil  Edição: Carolina Pimentel Uma pesquisa, divulgada hoje (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que 73,7% dos...

Chega ao Congresso MP de incentivo à aviação regional

31/07/2014 10:33
30/07/2014 - 16h45 MP - Atualizado em 30/07/2014 - 18h12 Chega ao Congresso MP de incentivo à aviação regional Da Redação Avião aterrissando no aeroporto de Lavras, no Sul de Minas Gerais Foi lida pela Mesa do Senado ao final da sessão desta quarta-feira (30) a Medida Provisória...

Artigo: Juntos e registrados – por: Jones Figueirêdo Alves

30/07/2014 13:50
Artigo: Juntos e registrados – por: Jones Figueirêdo Alves Quarta, 30 Julho 2014 11:13   Por: Jones Figueirêdo Alves* A existência de uma união estável, como entidade familiar, constitui para os conviventes, nos termos da lei, direitos e deveres (artigos 1.723/1726, Código Civil) com os...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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