Cartórios de Mato Grosso devem registrar filhos de homoparentais
Os casais homoafetivos de Mato Grosso podem a partir de hoje (29 de julho de 2014) registrar diretamente nos cartório os filhos nascidos da homoparentalidade biológica, independente de decisão judicial. O Provimento nº 54/2014 – CGJ...
Lavrador de Tocantins tira 1º registro de nascimento aos 98 anos
A memória do lavrador Virgílio Cachoeira de Oliveira, de 98 anos, guardou por quase um século uma data que não estava escrita em lugar algum. No fundo da cabeça, dia e ano ficaram intactos. Em outubro de 2013, Virgílio foi à...
29/07/2014 - 17h09
Proposta permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6692/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autoriza as cooperativas a serem dirigidas por não associados. Atualmente, a lei que trata do...
30/07/2014 - 09h31
Projeto prevê vagões exclusivos para mulheres em trens e metrôs do País
Arquivo/Lucio Bernardo Junior
Ricardo Izar argumenta que mulheres são vítimas de abuso sexual em horários de pico.
A Câmara dos Deputados analisa...
Lei de Execução Penal: confira a Carta de Vitória (ES)
segunda-feira, 28 de julho de 2014 às 15h01
Vitória (ES) - O Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal – Reflexões sobre o grande encarceramento terminou na última sexta-feira (25) com a aprovação da Carta de Vitória. O evento foi...
Presidente da Anoreg-BR fala sobre transferência de bens imóveis no Brasil
Terça, 29 Julho 2014 10:16
A transferência de bens imóveis no Brasil, seja por venda e compra, doação ou dação em pagamento, deve ser feita por escritura pública. Para explicar como é feita essa...
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