Estratégia do Ministério da Justiça de desjudicializar conflitos causa polêmica
21 de julho de 2014, 10:24h
Por Renata Teodoro
No início de julho, a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, lançou uma nova tentativa de baixar o volume de ações que entra na Justiça...
Artigo - Testamento vital
Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
A vontade do paciente supera qualquer outra manifestação a respeito da assistência à terminalidade da sua vida.
A convivência entre o homem e a morte remonta a história da própria humanidade. O nascer e o morrer são atos reiterados,...
Artigo - Doação de ascendente a descendente
Por Tiago Magalhães
Muitas dúvidas acerca da doação de bens entre pais e filhos surgem no dia-a-dia vivenciado por advogados e seus clientes, ou entre àqueles e pessoas que os consultam informalmente, geralmente nos lugares mais inusitados.
Doação,...
18/07/2014 - 18h15 Projetos - Atualizado em 18/07/2014 - 19h29
Quiosqueiros podem ter isenção de IPI na compra de carro
Paola Lima
Quiosqueiros, feirantes e proprietários de trailers poderão contar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para o...
Decisão do TJ que reconhece relação fora do casamento divide opiniões
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) afirmou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Vem dividindo opiniões nas ruas de São Luís a decisão inédita do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que...
17/07/2014 - 15h31
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Tv Câmara
Dr. Ubiali: vagas serão asseguradas se irmãos cursarem o mesmo nível, pois nem todas as escolas oferecem todas as etapas de ensino.
A...
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