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Separações crescem 41% no Brasil, diz pesquisa

Separações crescem 41% no Brasil, diz pesquisa Vanderleia Ribeiro passou os últimos anos juntando moedinhas para realizar um antigo sonho. Queria se casar com Brasilino Pinto, que conhecera ainda criança. Sem saber ler ou escrever, essa moradora de Itatiaia, no Sul Fluminense, acreditava que a...

Municípios podem ter maior fatia de tributos arrecadados pela União

19/05/2014 - 12h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 19/05/2014 - 13h08 Info   Municípios podem ter maior fatia de tributos arrecadados pela União Gorette Brandão A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode decidir,...

Risco irremediável

16 maio 2014 Admissão de recursos novo CPC exige reforma de norma do STF Por Dierle Nunes, Thomas da Rosa de Bustamante e Ana Luísa de Navarro Moreira O Brasil, após a Constituição de 1988, apresentou um movimento generalizado de busca por um sistema processual igualmente acessível a todos. O...

Artigo: O reconhecimento voluntário de filho socioafetivo

Artigo: O reconhecimento voluntário de filho socioafetivo por Marcelo Salaroli de Oliveira * Sexta, 16 Maio 2014 11:20  Não são raros os casos de pais que desejam assumir a paternidade de crianças com as quais não tem vínculo biológico. Diariamente dirigem-se ao balcão do registro civil...

É hora de dizer adeus

É hora de dizer adeus Sexta, 16 Maio 2014 12:16   Mexer nos bens e lembranças do ente querido que se foi é algo doloroso, mas precisa ser feito. Saiba o que aconselham os profissionais nesse momento   Depois que uma pessoa próxima morre, é comum a quem fica ter dificuldades para mexer...

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Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

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Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

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CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

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Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

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