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Orienta

Presidente da República poderá responder por desvios no SUS

07/05/2014 16:15
07/05/2014 - 13h18 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 07/05/2014 - 13h18 Presidente da República, governadores e prefeitos poderão responder por desvios no SUS Iara Guimarães Altafin Projeto que torna os chefes do Poder Executivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos...

Pesquisadores criticam liberação do uso da maconha

07/05/2014 16:09
06/05/2014 - 22h35 Pesquisadores criticam em debate liberação do uso da maconha no Brasil Audiência foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Dois projetos em tramitação na Casa tratam da legalização da venda ou...

Licenciamento ambiental precisa de regras mais claras, dizem especialistas

07/05/2014 14:20
  07/05/2014 - 13h30 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 07/05/2014 - 13h29 Licenciamento ambiental precisa de regras mais claras, dizem especialistas Marilia Coêlho O processo de licenciamento ambiental tem sido um dos grandes entraves para as obras de infraestrutura do país...

Divulgação de produtividade

06/05/2014 16:03
6 maio 2014 TJ-MT aposta em competição para reduzir lentidão processual A competição pode reduzir a taxa de congestionamento na primeira e na segunda instância, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O presidente do tribunal, desembargador Orlando Perri, determinou que os dados estatísticos...

Anvisa esclarece sobre importação de medicamentos sem registro no Brasil

06/05/2014 13:19
Anvisa esclarece sobre importação de medicamentos sem registro no Brasil 04/04/2014 11h27  Brasília Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (4) nota sobre a importação de medicamentos sem registro...

A qualidade de vida que queremos

06/05/2014 13:08
Ter carro ou poder usar transporte público: o que é qualidade de vida? A qualidade de vida que queremos “Um país que tem qualidade de vida é onde todos podem usar o transporte público e não onde todos podem comprar um carro popular”, diz administradora-executiva da Fundação Abrinq ao comentar a...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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