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Orienta

Divisão de tarefas

08/05/2014 14:18
7 maio 2014 Controladoria em escritórios ajuda a focar atividade-fim Por Jomar Martins "O escritório de advocacia que não enxergar a necessidade de se organizar como empresa não terá espaço no mercado. Não é uma questão de querer ou não. Vai ser necessário.’’   www.conjur.com.br  

Câmara estabelece piso salarial de agentes de saúde em R$ 1.014

08/05/2014 13:06
Câmara estabelece piso salarial de agentes de saúde em R$ 1.014 08/05/2014 08h55 Brasília Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei (PL 7.495/06) que fixa o piso salarial nacional dos agentes de...

Salário mínimo é responsável por 70% da redução da desigualdade

08/05/2014 12:44
Salário mínimo é responsável por 70% da redução da desigualdade, diz professor 08/05/2014 06h25  Rio de Janeiro Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Wellton Máximo A valorização do salário mínimo na última década foi responsável por 70% da redução no coeficiente de Gini, que...

Juízes e membros do MP poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho

07/05/2014 16:24
07/05/2014 - 13h10 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 07/05/2014 - 13h08 Juízes e membros do Ministério Público poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho Djalba Lima Juízes federais e membros do Ministério Público da União (MPU) poderão receber o pagamento de um...

CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica

07/05/2014 16:20
07/05/2014 - 13h28 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 07/05/2014 - 13h29 CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica Iara Guimarães Altafin Projeto que estende a redução de encargos do PIS/Pasep e da Cofins a todos os medicamentos vendidos sob...

CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime hediondo

07/05/2014 16:18
07/05/2014 - 15h13 CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime hediondo Proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 5317/13, do deputado licenciado Giroto...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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