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Orienta

Pesquisa nacional

13/05/2014 17:40
13 maio 2014 Advogados divergem sobre liberação de publicidade Por Tadeu Rover Em discussão no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a liberação da publicidade de escritórios em TV, rádio ou outdoor não é um consenso entre os advogados.   www.conjur.com.br  

Empresário de jogador faz ata notarial para registrar assédio moral

13/05/2014 17:27
Empresário de jogador faz ata notarial para registrar assédio moral Publicado em 13/05/2014 A cada dia um novo capítulo da novela Manoel vai sendo escrito na história da bronca entre o presidente Mário Celso Petraglia e o jogador. Após entrar na Justiça com um pedido de reintegração do jogador ao...

Governo adia aumento de imposto para bebidas frias

13/05/2014 17:10
Governo adia aumento de imposto para bebidas frias 13/05/2014  15h56  Brasília Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento por três meses da decisão de aumentar os impostos para o setor de bebidas frias -...

Copa: só 45% das obras ficarão prontas, diz estudo

13/05/2014 12:11
Só 45% das obras da Copa ficarão prontas, diz estudo Empreendimentos de infraestrutura nas áreas de transporte, aeroportos e portos não serão concluídos antes do Mundial, segundo pesquisa de portal mantido pelo Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia   por Congresso em Foco |...

Projeto cria forma de autenticar a rubrica de uma pessoa a partir do ruído

12/05/2014 13:57
Projeto cria forma de autenticar a rubrica de uma pessoa a partir do ruído   Segunda, 12 Maio 2014 11:41  Depois de aperfeiçoado, o sistema , criado pela USP, poderá ser adotado em bancos e cartórios É uma luta sem fim. Enquanto os responsáveis pela segurança de empresas e...

IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural

12/05/2014 13:49
IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural   O Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Minas Gerais já pode ser realizado a partir desta sexta-feira (09/05). Para obter informações sobre a realização do Cadastro o usuário deve acessar o portal do Meio Ambiente e clicar no banner da...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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