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Orienta

MEC terá 10 mil escolas com programa inovador em 2014

09/04/2014 15:28
MEC terá 10 mil escolas com programa inovador em 2014 09/04/2014 14h51 Brasília Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo O ministro da Educação, Henrique Paim, disse hoje (9) que o Ministério da Educação (MEC) tem a meta de chegar ao final de 2014 com 10 mil escolas que...

Lei sancionada garante a convivência entre presos e seus filhos

09/04/2014 15:24
09/04/2014 - 10h56 Sanções/Vetos - Atualizado em 09/04/2014 - 10h56 Sancionada lei que garante convivência entre presos e seus filhos Da Redação Foi sancionada nesta terça-feira (8) a Lei 12.962/2014, que garante a convivência entre presos e seus filhos, para permitir a manutenção dos laços...

Empregadores pagarão multa por não assinar carteira de doméstico

09/04/2014 15:16
Empregadores pagarão multa por não assinar carteira de doméstico 09/04/2014 10h09 Brasília Carolina Sarres - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não...

Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha

09/04/2014 15:03
Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente   por Agência Brasil | 08/04/2014 16:44 Congresso em Foco

Receita Federal cria tecnologia para combater importações irregulares

09/04/2014 08:25
Receita Federal cria tecnologia para combater importações irregulares 08/04/2014 13h45  Brasília Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo A Receita Federal confirmou que desenvolve um sistema informatizado com a Empresa Brasileira de Correios (ECT) para fechar o cerco às...

Processo Novo

08/04/2014 10:38
7 abril 2014 Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade Por José Miguel Garcia Medina Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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