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Orienta

Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras

11/04/2014 13:07
09/04/2014 - 21h30 Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras Um dos itens incluídos pela comissão mista no texto da Medida Provisória 630/13 é a possibilidade de as licitações de obras e serviços de engenharia exigirem seguro-garantia que preveja a...

Por um Plano Nacional de Educação inclusivo

11/04/2014 13:03
Por um Plano Nacional de Educação inclusivo Ao analisar plano para educação, senadores suprimiram do texto a flexão de gênero, adotando a forma genérica masculina inclusive no artigo que trata de “todas as formas de discriminação”. “Esta disposição perpetuará o machismo”, diz Toni Reis   por...

"Meu Deus, por que não fizemos mais àquela altura?"

11/04/2014 12:48
Banco Mundial: aquecimento global não está sendo levado a sério 11/04/2014 06h49  Brasília * Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto O aquecimento global não está sendo levado a sério e o tempo está se esgotando para evitar consequências como a seca e a inundação de cidades, disse nessa...

Testemunha anônima, mídia justiceira e justiça independente

11/04/2014 12:38
Testemunha anônima, mídia justiceira e justiça independente “Para a mídia e seus julgamentos paralelos, a testemunha ‘anônima’ tem grande valor. Mas o julgamento da mídia nem sempre encontra eco nos julgamentos judiciais”, diz jurista. Saiba por que, segundo ele, isso ocorre   por Luiz Flávio...

Artigo: Novo CPC e Família

09/04/2014 16:14
Artigo: Novo CPC e Família   Por: Jones Figueirêdo Alves   Quarta, 09 Abril 2014 07:15  Por: Jones Figueirêdo Alves*   O projeto do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Câmara dos Deputados (26.03.2014), apresenta importantes inovações para a eficiência da...

Cadastro Nacional de Adoção reduziu as adoções clandestinas

09/04/2014 15:42
08/04/2014 - 10h21 Cadastro Nacional de Adoção reduziu as adoções clandestinas Se em cinco anos a lei da adoção (12.010/09) não agilizou os processos ou reduziu os prazos de espera nos abrigos, o Cadastro Nacional de Adoção foi um passo importante para reduzir a informalidade e as...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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